PDF Princípios, Clausulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados nos Institutos de Direito Privado
Princípios, Clausulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados nos Institutos de Direito Privado
Qual a diferença entre cláusula geral e conceito jurídico
De outro lado, denomina se conceito jurídico indeterminado, quando palavras ou expressões contidas numa norma são vagas imprecisas, de modo que a dúvida encontra se no significado das mesmas, e não nas conseqüências legais de seu descumprimento. Um grande exemplo de conceito jurídico indeterminado está no parágrafo único do art.
Cláusulas gerais no novo Código Civil Jus com br | Jus
a) no caso da ocorrência de lacunas do direito, citando como exemplo o comércio eletrônico; b) no caso dos conceitos indeterminados; e c) no caso das cláusulas gerais, em que o juiz tem a chance de concretização do direito, citando como exemplo o art. 113 do atual código civil.
Cláusulas Gerais E Conceitos Jurídicos Indeterminados
Estes conceitos devem ser examinados com suporte na orientação fixada pela Constituição Federal. Visam, no plano normativo ordinário, cumprir os objetivos centrais determinados por aquele Diploma Maior. Estas, as principais diferenças entre os dois institutos, quais sejam, as Cláusulas Gerais e os Conceitos Jurídicos Indeterminados.
Cláusulas gerais e o sistema jurídico brasileiro
5 Cláusulas gerais e os princípios ... cultura e experiência, sendo estes conceitos filosóficos centrais da teoria de Miguel Reale. Para Friedrich Müller, o texto normativo “é uma fração da norma, aquela parte absorvida pela linguagem jurídica, porém não é a norma. Pois a norma jurídica não se reduz a linguagem jurídica.
Cláusulas gerais no Direito (Pós graduação em Direito)
Vídeo gravado especificadamente para o processo seletivo para o Mestrado em Direito da UFU (ano 2016). Todavia, contém informações úteis para qualquer estudante de Direito, à nível de pós ...
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